quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Um reformismo quase sem reformas: o governo Lula no Brasil, uma análise em perspectiva histórica (2003/2010)


Valerio Arcary*

                                               
                                                                                             Quem a si próprio elogia, não merece crédito.
      Sabedoria popular chinesa

                                                   Não se deve elogiar o dia antes da noite.
Sabedoria popular alemã

Se você está em uma mesa de pôker e não sabe quem é o otário, é porque o otário é você.
                                                                                                                                   Sabedoria popular brasileira

       A análise crítica do significado do governo Lula é complexa, principalmente, por três razões. Primeiro, porque a eleição de um líder de origem operária foi uma experiência inusitada na história do Brasil. Segundo, porque o governo Lula se encerrou com elevadíssima popularidade, tanto dentro do país como na esfera internacional, o que foi excepcional na história do Brasil. Terceiro, porque o governo Lula é história recente, e a ausência de distanciamento dificulta a perspectiva. A hipótese deste artigo é que, contrariando a percepção dominante no tempo presente, o trabalho de investigação histórica irá diminuir o balanço do governo Lula e revelar que houve muito mais continuidades do que rupturas com os governos anteriores.
       Na verdade, em certa medida, a eleição de um líder operário grevista foi raríssima, até na história mundial. Apesar do seu peso social e sua longevidade histórica, muito raramente as lideranças do proletariado conquistaram a luz da ribalta do palco político. Seus interesses foram representados mais freqüentemente por lideranças com origem social na classe média.
      Na virada do século XX para o XXI, pela primeira vez, a maioria da população mundial deixou de viver em áreas rurais e se urbanizou. Entretanto esta transformação demográfica relativamente recente nos países periféricos não deve ocultar que, nos últimos cento e cinquenta anos, o movimento operário foi o mais ativo e organizado movimento social das sociedades contemporâneas. A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a maior das forças de impulso das lutas de classe. O projeto socialista foi o seu programa, com todas as vicissitudes do estalinismo, e da adaptação da socialdemocracia à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos anos oitenta, o PT abraçou esta simpatia quase intuitiva da classe trabalhadora pelo igualitarismo social. Lula foi o porta-voz desta esperança. [1]
      Um presidente com origem social na classe trabalhadora, eleito por um partido de esquerda, em um país capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da restauração capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em outras palavras: do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia. Mas não foi uma surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como partido de oposição eleitoral aos governos nacionais, em pouco mais de duas décadas, o credenciava diante do povo, e Lula se consolidou nesse processo como a inquestionável liderança do partido.
      Mais importante, todavia, Lula conquistou a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular, e dos trabalhadores dos setores mais organizados: uma força militante de algumas centenas de milhares de ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma expressão da imponente potência social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, de sua impressionante inocência política. O proletariado o projetou quando assumiu o protagonismo da luta final contra a ditadura, deslocou a velha burocracia dos sindicatos, e apoiou a construção do PT e da CUT [2].
       Mas a classe trabalhadora, apesar de uma vanguarda ativa que pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de ascenso nos anos 1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as classes em 1995. [3]
      A derrota da greve dos petroleiros, um dos setores mais fortes do proletariado, incidiu na consciência de forma devastadora. Na hora do refluxo das lutas sindicais, o impacto da estabilização da moeda, e da vitória eleitoral burguesa com a posse de Fernando Henrique Cardoso abriu uma etapa de estabilização do regime democrático, dez anos depois do fim da ditadura. Sem vigilância, o aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se e se deformou, e o aparelho do PT se adaptou ao regime.
       Carismático, Lula uniu um dom excepcional de oratória ao gênio político. Líder intuitivo e inteligente demonstrou capacidade de improvisação espetacular em situações adversas. É verdade que Lula conquistou a sua liderança assumindo o papel de principal porta-voz das reivindicações populares nos anos 1980/90. Sua liderança foi uma das refrações da acelerada urbanização e industrialização. Foi, também, expressão de proletariado jovem, concentrado, sem experiência política, recém deslocado dos confins miseráveis das regiões mais pobres e semi-letrado. [4]
     
           Lula na presidência: uma refração do peso social do proletariado, mas não só
       Não obstante, seria superficial concluir que o lugar que ocupou nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus talentos ou da sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações populares foi produto, também, do reforço de sua figura pela própria burguesia, quando ficou claro, durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça ao regime democrático em formação.
         A classe dominante brasileira contribuiu para o reforço de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de seus potenciais rivais, desde os anos oitenta. A burguesia brasileira confirmou a sua habilidade política assimilando Lula e o PT como a oposição eleitoral que o regime democrático necessitava como válvula de escape. Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças mais lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão pela função que cumpriu como garantia da segurança do regime democrático. Lula se afirmou como a figura política mais importante do país desde Getúlio Vargas.[5]
       Nesse intervalo histórico que foi de Sarney (1985) até Fernando Henrique Cardoso (2002), o PT se credenciou diante da classe dominante. Já tinha demonstrado nas prefeituras, governos estaduais, e no Congresso Nacional, que era uma oposição ao governo de plantão, mas não era inimigo do regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou depois de 1985. Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da reeleição, uma deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A burguesia já admitia, desde 1994, que o PT pudesse ser um partido de alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez, compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões moderadoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. [6] Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo Moralez. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.
       Se considerarmos a evolução política da América Latina, na primeira metade da última década, parece incontroverso que os regimes democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações de massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países vizinhos. Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 2005, quatro países da América do Sul estiveram em situações revolucionárias. Os governos cúmplices do ajuste recolonizador na América Latina dos anos noventa se desgastaram até à queda, ao ponto de vários ex-presidentes – Salinas do Mexico, Menem da Argentina, Cubas do Paraguai, Fujimori do Peru, e Gonzalo de Losada da Bolívia, além dos golpistas da Venezuela - terem sido presos, se encontrem foragidos, ou à espera de julgamento.
         O governo Lula sucumbiu diante do imperialismo e da burguesia brasileira como produto de uma estratégia política consciente. Lula foi um interlocutor do governo norte-americano para os governos venezuelano, boliviano e equatoriano, elogiado pela sua responsabilidade por ninguém menos do que Bush. Sua influência moderadora sobre Chávez, Evo Moralez e Correa foi reconhecida por Washington, pelos governos europeus e até pelas burguesias locais. O PT beneficiou-se, em 2002, de um crescente mal estar social que vinha se acumulando desde o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Lula não foi, contudo, um improviso histórico como a eleição de Kirchner na Argentina depois da insurreição de 2001.
     O governo Lula é história recente, ou história do tempo presente, é preciso distinguir o que foi o governo Lula das percepções que ele deixou. A sua popularidade oculta mais do que revela sobre a sua verdadeira natureza. O crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009, porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A média do crescimento do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano, inferior ao crescimento da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, mas a inflação abaixo dos 5% ao ano foi, também, menor. [7]
       Esta foi a chave de explicação do sucesso popular do governo Lula: reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país conheceu ao longo dos anos noventa; permitiu a recuperação do salário médio que atingiu, finalmente, em 2011, o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto a distribuição pessoal quanto a distribuição funcional da renda, ainda que recuperando os patamares de 1990, que eram, escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário mínimo acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do Bolsa-Família. A redução da desigualdade social remete ao tema da mobilidade social.
      Consideram-se duas taxas de mobilidade social, a absoluta e a relativa, para avaliar a maior ou menor coesão social em um país. A taxa absoluta compara a última ocupação do pai e a primeira do filho, por exemplo. A taxa de mobilidade relativa confere em que medida os obstáculos de acesso a posições de emprego – ou oportunidades de estudo - que favorecem a ascensão social, puderam ou não ser superados pelos que estavam em posição social inferior. Compara, portanto, jovens de origem social diferentes, mas da mesma geração. O período histórico do pós-guerra (1945/1973) favoreceu a mobilidade social absoluta no Brasil. No entanto, parece ter ficado, irremediavelmente, no passado. [8]
         É verdade que a distribuição pessoal da renda é menos desigual do que era no início do governo Lula. Mas este indicador compara somente a renda daqueles que vivem do trabalho. E a redução da desigualdade se explica tanto porque o salário médio do trabalho manual subiu, quanto pela queda do salário médio de escolaridade superior. A evolução da distribuição funcional da renda tampouco é animadora. Embora a participação da massa salarial sobre a riqueza nacional tenha se recuperado, ainda é menor que 50% e atingiu em 2011 o patamar de 1990.
      O crescimento econômico teve duas dimensões: foi favorecido pelo aumento da demanda mundial de commodities, e pelo aumento interno do consumo. Associado à expansão do crédito, e à recuperação salarial ofereceram ao país uma sensação de alívio. Mas esta popularidade não é suficiente como argumento da tese de que Lula seria o governo de esquerda possível nas relações políticas e sociais de força que encontrou.
     Ter a maioria dos votos populares em um país em que a mesma maioria do povo não tem as mais elementares condições democráticas de auto-organização independente, não demonstra que um governo de um partido de esquerda seja de esquerda. Uribe na Colômbia foi igualmente beneficiado pelo crescimento econômico: garantiu programas de distribuição de renda focados semelhantes ao Bolsa-Família, elegeu o seu sucessor e foi, indiscutivelmente, o mais reacionário governo da América Latina da última década. Governos de direita podem também ter, conjunturalmente, popularidade.
         O Lula que chegou à presidência não era mais o catalizador das grandes mobilizações de massas dos anos 1978/1984. Não era um incendiário de mudanças, mas um bombeiro. Lula não foi eleito, com a tolerância burguesa que conseguiu usufruir, porque o Brasil estava em uma situação revolucionária. Caminhava nessa direção, mas ainda não se tinha aberto uma crise como na Argentina de 2001. Lula foi porque a sua presença no governo foi considerada pelas frações mais lúcidas da classe dominante como um fator que deveria preveni-la, considerando-se o contexto latino-americano do início da década, com Chávez derrotando a tentativa de golpe na Venezuela no primeiro semestre de 2002. O PT não chegou ao poder como conseqüência do ascenso operário e popular que desafiou Figueiredo em 1984, mas em 2003, portanto, dezoito anos depois do fim da ditadura.[9]
       Foi muito diferente de Arbenz na Guatemala entre 1951/54, de Siles Suazo e Paz Estenssoro na Bolívia depois da revolução de 1952, dos militares associados a Velasco Alvarado no Peru no início dos anos setenta, de Allende no Chile entre 1970/73. Todos foram derrubados por golpes de Estado articulados pelas Forças Armadas com apoio do imperialismo. Tampouco é possível a comparação com o governo da Frente Sandinista na Nicarágua, em 1979, que liderou uma revolução, e teve que enfrentar uma invasão militar financiada por Washington e uma guerra devastadora durante anos.
     Merece ser problematizado, também, o imenso impacto que o governo Lula teve sobre a esquerda sindical e política que se organizou no Brasil entre o final dos anos setenta e a última década, e a deixou irreconhecível. Que a esquerda se transformou é irrefutável. Não foi um fenômeno nacional. Tupamaros no Uruguai, sandinistas na Nicarágua, montoneros na Argentina, comunistas em todos os países, a conversão da esquerda latino-americana foi vertiginosa, em algumas circunstâncias, a aflição foi até convulsiva. Setores do PT passaram a ser um dos canais institucionais de negociação com as Forças Armadas; a CUT passou a ser uma parceira da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo) em qualquer iniciativa de conciliação; e até o PCdB (Partido Comunista do Brasil, a ruptura originalmente de inspiração maoísta, depois pró-Albânia) passou a ser um interlocutor, publicamente reconhecido, do agronegócio.
      Mais importante, porém, o governo Lula foi de longe o mais forte dos últimos trinta anos. Os oito anos do governo Lula se distinguem por terem sido o período de maior estabilização social do regime político que surgiu no Brasil em 1985 com o fim da ditadura militar. O paradoxo é que a forma presidencialista arcaica que a democracia liberal assumiu foi, essencialmente, consolidada durante o governo liderado pelo PT, porque durante os governos Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique as crises políticas foram constantes.

Do PT,  partido operário reformista na oposição, ao novo PT, partido no poder
      O PT se desfigurou ao ponto de ter mudado a sua natureza de classe. Depois de quase uma década à frente do governo nacional não deve continuar sendo considerado um partido operário independente ou reformista. Há muitos anos o PT dos anos oitenta deixou de existir, mesmo mantendo o mesmo nome e, essencialmente, a mesma direção. Na verdade, desde meados dos anos noventa, pela via dos financiamentos eleitorais milionários, o PT deixou de ser uma expressão orgânica do movimento operário. O cordão umbilical que o unia ao proletariado no seu nascimento – a pressão de muitas centenas de milhares de militantes abnegados -  deixou de existir.
      Ainda quando a maioria dos seus quadros pertença à classe média, e a maioria dos votos proletários sejam entregues aos candidatos do PT nas eleições, o núcleo duro da direção construiu relações íntimas de confiança com a burguesia brasileira. A qualificação da natureza social de um partido remete a vários critérios, mas o fundamental é o tipo de inserção da sua direção. A direção do PT demonstrou ser impermeável às pressões sociais dos trabalhadores, na mesma proporção em que passou a estar dependente dos interesses  capitalistas. O escândalo do chamado mensalão foi a última gota d’água.[10]
       No Brasil, o exercício do poder à escala nacional foi sempre um privilégio exclusivo dos dirigentes das classes proprietárias, e dos partidos que elas construíram para representar seus interesses que, só excepcionalmente, absorviam homens (e mais raramente ainda mulheres), recrutados nas classes médias.
      Vargas e Jango, por exemplo, os dois presidentes do regime bonapartista do pós-guerra que representaram o nacional-desenvolvimentismo na primeira fase da guerra fria, eram latifundiários gaúchos. Atraíram as organizações sindicais e populares para sua órbita de influência, com uma estreita colaboração da direção do PCB, em especial de Prestes, na maioria das circunstâncias, mas mantiveram a tutela estatal das organizações sindicais. O discurso populista, portanto, substitucionista da ação política independente dos trabalhadores, não ocultava a relação paternalista e autoritária na relação com as massas populares urbanas que se avolumavam muito rapidamente nas grandes cidades.
       A eleição de Lula teve repercussão mundial semelhante, talvez, à eleição de Walesa na Polônia, ou de Mandela na África do Sul. Mas não aconteceu na sequência imediata da queda da ditadura no Brasil. Aconteceu quase vinte anos depois. Não chegou ao poder como conseqüência de uma situação revolucionária, como a do MNR na Bolívia dos anos cinquenta, mas para preventivamente evitá-la. Enquanto o governo Allende no Chile foi hostilizado e, finalmente, derrubado em 1973, o governo Lula foi amparado: quando de seu momento de maior vulnerabilidade, em 2005, durante a crise do mensalão, um emissário do governo Bush veio ao Brasil, e reafirmou o seu apoio.
       A condição de classe, o pertencimento à burguesia ou às camadas mais elevadas e instruídas das classes médias satélites dos grandes capitalistas, foi um filtro de seleção intransponível para uma projeção política nacional no Brasil antes das lutas proletárias do final dos anos setenta. Prestes era um oficial do Exército dos anos vinte, uma condição social privilegiada no Brasil da primeira metade do século XX.    
     Não fosse isso o bastante, Lula se construiu como liderança do PT dos anos oitenta, quando o partido foi oposição ao plano de transição negociada da ditadura para a democracia, disputando com o PMDB de Ulysses e Tancredo, e o PDT de Brizola, o espaço político de oposição. Quase vinte e cinco anos depois das greves do ABC, Lula foi eleito por um partido de esquerda reformista que durante doze anos encabeçou a oposição parlamentar a sucessivos ajustes de inspiração neoliberal realizados por governos como o de Collor, Itamar e Fernando Henrique, construiu um governo de coalizão com, essencialmente, os mesmos partidos que sustentaram os governos anteriores, para manter o pagamento da dívida pública como a prioridade central.
       Os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos oito anos de Lula na presidência, uma façanha que ele próprio, despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram todos os recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo brasileiro aquilo que na Argentina, em 2001, a coligação de radicais e peronistas dissidentes em torno a De La Rua tentaram fazer e fracassaram, estrondosamente, ao manter a política econômica de Menem e Caballo, precipitando, a insurreição de dezembro que os derrubou.
       No Brasil, desde 2003, Lula fez o ajuste do superávit primário, levando Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da previdência que Fernando Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se reelegeu. Quando da crise mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo dos capitalistas: o BNDES foi acionado para favorecer a formação de grandes corporações nacionais financiando aquisições e fusões.
      O governo Lula encerrou o mandato com elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica. Em resumo, o apoio popular deu credibilidade à idéia de que o governo Lula seria um governo que fez concessões às reivindicações populares. Mas, a ironia da história é que o reformismo chegou ao poder no Brasil em circunstâncias em que a margem para reformas sem inflexível resistência burguesa, ou seja, sem conflitos que ameaçariam a governabilidade de Lua, era muito estreita.
       Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus antecessores. Entre as progressivas merece destaque o aumento do salário mínimo acima da inflação. Entre as reacionárias a reforma da Previdência social.
      O mais importante, no entanto foi a manutenção do tripé da política econômica herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2,00 por US$1,00, e a meta de controle da inflação abaixo de 5% ao ano. Os ventos favoráveis da economia mundial antes da crise de 2008 e esta opção neoliberal que tranqüilizou os investidores foram suficientes para fazer do Brasil o maior destino de dólares, euros, francos suíços e libras esterlinas na periferia, depois da China. Foi o suficiente, também, para a acumulação das maiores reservas da história do Brasil, acima de US$350 bilhões. O Brasil continuou sendo uma país exportador de commodities: soja, laranja, minério de ferro e agora petróleo, no que antes tinha sido o açúcar, o ouro, a borracha e o café.
     Teve apoio nas ruas e no Congresso Nacional, nos Tribunais e na mídia, nos governos dos países vizinhos e nos grandes centros imperialistas. A oposição de direita colaborou com a governabilidade porque tinha posições nos governos estaduais e municipais a defender. A oposição de esquerda ou foi cooptada, ou ficou reduzida à resistência no espaço da disputa dos movimentos operários e estudantis em um período de refluxo das lutas populares. Foi sacudido pela explosão de uma crise política séria, em 2005, um escândalo de corrupção que decapitou a liderança do PT, e sobreviveu ileso. Não fosse isso o bastante, sofreu o choque de uma crise econômica internacional em 2008 e, apesar da estagnação econômica de 2009, saiu intacto. Nos dois processos confirmou uma capacidade de resistência impressionante.
     Lula conseguiu um ambiente político de paz social, nas grandes cidades e nos interiores, junto à classe trabalhadora, à juventude, nas massas desorganizadas do povo e mesmo nos setores médios, que todos os governos que o precederam perseguiram e fracassaram. O resultado é desanimador, porque regressivo.
     O regime democrático-liberal consolidou a forma peculiar de um presidencialismo de coalizão com, pelo menos, quatro distorções muito reacionárias: (a) a preservação intocável da autonomia das Forças Armadas que exerceram o poder durante duas décadas, sem sequer a abertura completa dos arquivos da ditadura e, portanto, com a impunidade dos crimes cometidos; (b) a sobrevivência do bicameralismo como formato do chamado pacto federativo, com um Senado filtro de qualquer votação que expresse as pressões sociais, e o direito de reeleição do presidente para um segundo mandato; (c) a manutenção de um sistema eleitoral entre os mais caros do mundo, financiado legal e ilegalmente pelas grandes corporações; (d) a sustentação do monopólio dos meios de comunicação na mão de meia dúzia de grupos econômicos, com uma rede de TV e rádio, a Globo, hegemônica. A principal conseqüência foi uma consolidação conservadora da alternância entre dois blocos articulados em torno ao PT e aos PSDB.
      Ao final dos anos noventa, o Brasil acompanhava a dinâmica latino-americana de crescente desestabilização dos regimes democrático-liberais, ainda que em ritmo mais lento que a Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia: o custo dos ajustes neoliberais tinha sido muito alto, intolerável. A estabilização monetária tinha garantido, depois de mais de uma década de superinflação, por alguns anos, um fôlego para governos como o de Fernando Henrique Cardoso e Menem, entre outros. Mas o mal estar nas classes populares, e mesmo em setores da classe média, voltava a crescer, porque a estagnação econômica não parecia ter saída, o desemprego não diminuía, os salários não paravam de desvalorizar, e os escândalos de corrupção se multiplicavam com as negociatas das privatizações. As seqüelas da desindustrialização e desnacionalização da economia expunham um processo de recolonização que deveria culminar com a assinatura do tratado do ALCA (Acordo do livre comércio das Américas).
       A tendência era de radicalização do mal estar social e abertura de uma situação pré-revolucionária. Esta tendência se confirmou nos outros países: explodiram grandes mobilizações de massas que culminaram com a derrubada de governos odiados que não terminaram seus mandatos. Mas não no Brasil. No Brasil, o desgaste do governo Fernando Henrique foi canalizado para a eleição de Lula. E durante os últimos oito anos a relação de forças entre as classes não parou de evoluir, desfavoravelmente, para os trabalhadores. Os grandes capitalistas perderam o pudor: a ostentação de sua crescente riqueza foi escancarada, e o número de milionários brasileiros engordou, ano após ano, as listas internacionais. A burguesia se reunificou, as classes médias se inclinaram conservadoramente para o lado do sistema, e o proletariado perdeu confiança em si próprio, e em sua capacidade de luta por um projeto anticapitalista. Eis o cruel paradoxo: o primeiro governo de esquerda da história deslocou o país, talvez por uma década, para a direita.

           Governo Lula e o imperialismo: mais Walesa e Mandela do que Allende
     Não se deve julgar um governo pelo que pensa de si próprio, mas pelo que faz. É o bêabá de qualquer análise política desconfiar que as aparências iludem.  Não se deve esperar dos governantes contemporâneos uma perspectiva crítica dos limites de sua atuação.
       O governo Lula não facilita analogias históricas. A maioria dos governos de colaboração de classes em países periféricos na nova etapa histórica aberta depois de 1989/91, ou seja, após a restauração capitalista e a dissolução da União Soviética, assumiu formas muito diferentes daquelas que predominaram durante a guerra fria. A compreensão do governo Lula pode se inspirar em experiências com a de Walesa na Polônia entre 1990/95, ou Mandela na África do Sul entre 1994/99. Mas estes paralelos têm grandes limites.
     Lula chegou à presidência em 2002, onze anos depois da dissolução da União Soviética, quando a restauração capitalista já tinha sido completada, portanto, no marco de uma etapa histórica mundial completamente nova. Uma análise sóbria precisa separar o trigo do joio, e ser rigorosa nas suas classificações. Se for inspirada no marxismo deve contextualizar o objeto de investigação considerando a sua natureza de classe, e as pressões sociais a que esteve submetido. A origem de classe dos governantes não é o fator que explica o seu posicionamento.
       Não há muitas dúvidas de que o governo Lula foi um governo de colaboração de classes, ou seja, um governo burguês atípico ou sui generis, porque dirigido pelo PT  Um partido que nasceu em 1980 sem representação burguesa no seu interior, embora em 2002 já fosse outro partido e com outro programa.
       Existem em debate, grosso modo, duas interpretações históricas do significado do governo Lula. A primeira afirma que ele deve ser qualificado pela redução da miséria absoluta e pela diminuição da desigualdade social. Teria sido aberto um novo ciclo de crescimento sustentável da economia brasileira, uma nova inserção mais forte do país no mercado mundial e, portanto, um posicionamento mais soberano no sistema internacional de Estados. Mais importante, teria acontecido a ascensão de uma parcela do proletariado ao padrão de vida de classe média. O tema da nova classe média, tanto no Brasil como no Uruguay da Frente Ampla de Tabaré Vasquez e José Mujica, passou a ser fruto de uma polêmica teórica.[11]
      Lula deixou como principal obra a estabilização do regime democrático-eleitoral em um país capitalista periférico que evoluía para uma situação revolucionária, na mesma dinâmica da Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador. Essa tendência foi bloqueada e revertida: quando e como é o que merece ser pesquisado. É verdade que o governo Lula realizou a implantação do Bolsa-Família, em uma escala muito maior que os projetos exploratórios ensaiados em algumas prefeituras e governos locais, e essa iniciativa potencializou sua aprovação nos setores desorganizados do povo, um subproletariado. Essa política de renda mínima de tipo emergencial, transformada em plano de assistência social permanente foi, contudo, insuficiente para erradicar a miséria, e inadequada para diminuir a desigualdade social. As políticas sociais compensatórias são um formato de políticas públicas limitadas, o que até mesmo os seus defensores mais honestos não deixam de admitir. Mesmo que seja mantida pelo próximo meio século, um projeto como o Bolsa-Família não poderá transformar a distribuição de renda no Brasil. E não parece razoável uma estratégia política de meio-século. [12]
     Deve-se reconhecer que uma avaliação do governo Lula é complicada, porque foi, em grande medida, um fenômeno político novo. O recurso às comparações históricas tem utilidade limitada para compreender o que aconteceu no Brasil nos últimos oito anos. Na análise político-histórica os fenômenos novos são os mais difíceis de analisar e explicar, porque a ausência de precedentes impede o uso de referências já estabelecidas.
    A originalidade histórica do governo Lula é que foi o primeiro governo de colaboração de classes, em um país periférico, que não foi hostilizado pelos governos das potências que dominam o sistema internacional de Estados. Ao contrário, foi abertamente apoiado por Washington, Paris, Londres, Berlim e Tóquio. O destino de governos como o de Allende (apoiado pelo PS e pelo PC, os dois maiores partidos proletários) no Chile em 1970, ou de Ortega (apoiado pela Frente Sandinista) na Nicarágua, foi outro. Mesmo experiências históricas diferentes, pelo seu conteúdo de classe, como o governo de Arbens na Guatemala, ou até Peron na Argentina, e Getúlio Vargas ou Jango, nos cinqüenta e sessenta, foram completamente distintas. A conspiração burguesa, apoiada pelo imperialismo, para derrubá-los era pública.
      Na etapa mundial aberta entre 1945 e 1989, o período da guerra fria, nem sequer governos de partidos e líderes burgueses, portanto, governos ao serviço da preservação do capitalismo, mas com impulsos nacionalistas e com apoio na mobilização do proletariado e das massas populares, eram tolerados. A política de Washington foi, indiscriminadamente, subverter estes governos, recorrendo tanto ao isolamento internacional, quanto à conspiração secreta e golpista. Foram denunciados, ora como autoritários, ora como populistas. A exigência de um alinhamento incondicional com Washington impôs uma hostilidade aberta.
       O governo Lula foi popular ao longo dos últimos oito anos, mas não pode ser considerado, não importa qual o critério invocado, como um governo dos trabalhadores.     Uma análise sóbria ou pelo menos equilibrada do governo Lula deve concluir que ele foi uma experiência reformista quase sem reformas que se beneficiou de uma conjuntura internacional favorável, todavia, efêmera.
      A argumentação da relação de forças adversa tem sido o álibi dos que pretendem justificar a estratégia conservadora do Governo Lula explicando que não era possível outro caminho. O álibi é frágil. Os exemplos que demonstram que o governo Lula foi, fundamentalmente, um governo reacionário são muitos: um ajuste fiscal ainda mais severo que o dos tucanos do PSDB de FHC; os subsídios do BNDES (Banco Nacional Desenvolvimento Econômico, principal banco de fomento do Estado) às grandes empresas; a transferência de verbas públicas para o ensino superior privado; a continuidade das privatizações agora na forma de Parcerias público/privadas; os leilões do petróleo no pré-sal beneficiando a desnacionalização; a liberação dos transgênicos beneficiando as multinacionais dos agro-tóxicos; a construção da usina de Belo Monte na Amazônia; e o envio de tropas para o Haiti, entre tantas outras.
       Acontece que a história ensina que o passado era um campo de possibilidades. Há sempre mais do que um só caminho. Mas a história tem poucos estudantes, como escreveu Gramsci.
*Professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP.


[1] Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Lula, foi operário metalúrgico e sindicalista. Foi eleito presidente do Brasil em 2002, cargo que exerceu até o final de 2010. Foi o sétimo dos oito filhos de um casal de lavradores analfabetos que vivenciaram a fome a miséria na zona mais pobre de Pernambuco no Nordeste do país. Em 1966 foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Em 1972, foi eleito como 1º secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Ao ser eleito, ficou à disposição do sindicato, cessando suas atividades de operário. Foi eleito presidente do mesmo sindicato em 1975. Por liderar as greves dos metalúrgicos do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional. Foi a liderança operária mais importante da luta final contra a ditadura militar e um dos fundadores do PT (Partido dos Trabalhadores) em 1980. Concorreu à presidência da República em 1989 na primeira eleição direta desde 1960, e surpreendeu ao conseguir passar ao segundo turno contra Fernando Collor (que foi eleito, finalmente, em uma coligação de centro direita), derrotando Leonel Brizola do PDT (Partido Democrático Trabalhista). Concorreu nas eleições de 2004 e 2008 contra Fernando Henrique Cardoso do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e foi derrotado. Venceu as eleições de 2002 contra José Serra do mesmo PSDB. Mais informações biográficas podem ser encontradas em: http://www.institutolula.org/ Consulta em 28/11/2012.
[2] O contexto no final dos anos setenta era de luta contra a ditadura militar no poder desde 1964. Somente um partido, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), um partido dirigido por representantes da burguesia liberal, no interior do qual atuavam os dois Partidos Comunistas (o maior o pró-soviético, o outro pró-Albânia, nesse momento) era tolerado pelo regime ditatorial. Historicamente, os partidos operários estiveram na legalidade no Brasil - como o PCB (Partido Comunista Brasileiro) entre 1945/48 - só em períodos muito breves de poucos anos. Ao ser fundado o PT desafiava a ditadura e ameaçava o monopólio do MDB como oposição legal. O PT surgiu da confluência de cinco tradições políticas diferentes que se identificaram com o projeto de fundar um partido político legal que deveria ser a expressão independente dos trabalhadores. A primeira, e mais importante, destas  componentes foram os dirigentes sindicais dos metalúrgicos, bancários, professores das redes públicas, petroleiros, entre outros setores mais organizados do proletariado. A segunda foram os militantes da Igreja, na sua maioria católicos ligados à Teologia da Libertação, mais ativos em movimentos populares urbanos de tipo barrial. A terceira foram os militantes sobreviventes das organizações que se engajaram na luta armada contra a ditadura entre 1964 e 1977. A quarta foram os intelectuais de esquerda socialdemocratas que imaginaram possível um partido reformista à semelhança do Labour Party inglês, ou até do PCI (Partido Comunista Italiano). A última foram três organizações trotskistas que, embora ingênuas e jovens, pareciam muito maiores do que efetivamente eram. O PT surgiu rejeitando as tradicionais lideranças do sindicalismo burocrático oficial, tolerado pela ditadura.
[3] Nos anos oitenta surgiu uma vanguarda ampla de algumas centenas de milhares de militantes jovens, em sua ampla maioria estudantes e sindicalistas. Essa militância foi decisiva para a construção do PT e da CUT. Essa vanguarda foi muito ativa até 1995. A partir da derrota das eleições de 1994, e da greve dos petroleiros de 1995, a maioria deste ativismo se desmoralizou. A imensa maioria abandonou a militância. Uma grande parte dos que permaneceram ativos, organizou-se nas diferentes correntes internas do PT, predominantemente na corrente lulista liderada por José Dirceu, e profissionalizou-se nas dezenas de milhares de cargos disponíveis nos gabinetes parlamentares ou dos governos locais.
[4] O censo de 2010 informou que o Brasil tinha 190 milhões de habitantes, dos quais 30 milhões nas áreas rurais, portanto, cerca de 85% da população urbanizada. A dinâmica interna da migração do campo para a cidade foi especialmente intensa entre 1950/80. A população economicamente ativa foi estimada em 95 milhões e a classe operária representa algo em torno de 15 milhões. A taxa de fecundidade no Brasil caiu, aceleradamente, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos por mulher em 1950. O nível de instrução da população aumentou: a escolaridade média subiu de três anos de escola em 1980 para 7,3 anos em 2010. O percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%. Dados disponíveis: http://www.ibge.gov.br/home/ Consulta em novembro de 2012
[5] Getúlio Vargas, (1882/1954) foi o mais influente presidente da República do Brasil no século XX. Governou em duas etapas distintas. A primeira de 15 anos ininterruptos, entre 1930/1945, e a segunda entre 1950/54. Vargas foi o líder civil da “Revolução de 1930”, uma insurreição militar que pôs fim ao regime da “República Oligárquica”, um regime de alternância entre as burguesias agrárias de São Paulo e Minas Gerais que tinha entrado em crise. Entre 1937 e 1945, durante o Estado Novo, implantado após um auto-golpe de Estado, dirigiu um regime ditatorial de tipo fascistizante. Getúlio voltou a governar o Brasil de 1951 até 1954, quando se matou. Nesta segunda etapa, Vargas foi hostilizado pelas frações burguesas majoritárias alinhadas, incondicionalmente, com os EUA, da mesma forma que Péron na Argentina. O longo regime bonapartista de Vargas foi contemnporâneo  da espetacular transformação do Brasil agrário tardio na mais industrializada economia e urbanizada sociedade do capitalismom periférico.
[6] José Dirceu foi o principal líder interno da corrente lulista no PT. Substituiu Lula na presidência do PT. Militante estudantil em 1968, foi preso durante o Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes). Em setembro de 1969 foi deportados do país, em troca da libertação do embaixador norte-americano e deportado para o México. Posteriormente exilou-se em Cuba. Fez plásticas e mudou de nome para não ser reconhecido ao voltar ao Brasil. Foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a corte constitucional, no julgamento do mensalão.
[7] Os dados mais significativos tanto econômicos como sociais estão disponíveis on line no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/  Informações sobre o censo de 2010 podem ser encontrados no site:
Consulta em novembro 2012
[8] O tema da redução da desigualdade social está envolvido em grande polêmica. Uma excelente referência é Reinaldo Gonçalves do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro):
Consulta em novembro de 2012
[9] Um livro interessante para a compreensão das transformações que aconteceram no PT é a obra de Chico de Oliveira. Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003.
[10] A denúncia do “mensalão” revelou publicamente a existência de um sofisticado esquema de financiamento eleitoral ilegal, conhecido como caixa 2, desvio de verbas, e compra de votos de frações parlamentares para garantir sustentação do governo no Congresso Nacional. A direção do PT não só foi obrigada a admitir como financiava a si mesma com doações ilegais de grandes bancos, empresas de construção e publicidade, entre os maiores monopólios do Brasil, mas como ajudava a financiar os partidos de aluguel que atraiu para ter governabilidade no Congresso Nacional. O dinheiro, ainda por cima dinheiro público, substituía o papel da mobilização e organização popular. A direção política do PT foi decapitada em 2005 quando explodiu o “mensalão”, para preservar Lula e, a rigor, salvar o próprio governo de coalizão que o PT dirigia. Zé Dirceu cumpria o papel de “primeiro ministro” dentro de um regime presidencialista e podia, eventualmente, ser um futuro candidato à presidência. Foi destruído, politicamente, como figura pública pela repercussão da denúncia e, internamente, muito atingido, mas salvou Lula.
[11] Um autor interessante sobre o tema é  Marcelo Neri. O trabalho A nova classe média, o lado brilhante dos pobres está disponível:
Consulta em novembro 2012
[12] Uma interpretação interessante de como o petismo se transformou em Lulismo pode ser encontrada no livro do primeiro ex-portavoz do governo: SINGER,Andre. Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador. São Paulo, Companhia das Letras, 2012. Disponível em: http://www.companhiadasletras.com.br/trechos/13393.pdf
Consulta em novembro de 2012.