Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Curso de História (Deptº. de História)
Disciplina: História da América I
EUROPEUS NA AMÉRICA: CONQUISTA, OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO E DOMINAÇÃO: O CHOQUE CULTURAL[1]
José Rubens Mascarenhas de Almeida
"Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir”.
Anônimo
Quando Colombo se lançou à travessia do Atlântico, o mundo era o Mar Mediterrâneo, com suas costas ambíguas: Europa, África e Ásia. A Espanha vivia o tempo da Reconquista e 1492 não foi só o ano do “descobrimento da América”, mas também o da recuperação de Granada, último reduto dos árabes em território espanhol. A Espanha adquiria realidade como nação após o casamento entre os reis de Castela (Isabel) e Aragão (Fernando), e levantava espadas e cruz apontando-as para novas posses.
Na Idade Média, quando uma bolsa de pimenta valia mais que a vida de um homem, o ouro e a prata eram as chaves que o Renascimento empregava para abrir as portas do paraíso no céu e as do mercantilismo na terra. A expansão ibérica que levou à conquista e colonização da América, fez parte de um processo de extensão do mercantilismo europeu entendido como acumulação primitiva de capital.
Com uma demanda crescente de produtos orientais como o marfim e, sobretudo de especiarias, a situação do comércio europeu tornou-se insustentável a partir de 1453, quando os turcos otomanos tomaram Constantinopla[2] e passaram a dominar os territórios do Antigo Império Romano do Oriente, tendendo a estender-se até o Oriente Médio.
O comércio, renascido em fins da Idade Média e desenvolvido no interior da Europa entre as cidades italianas e flamengas, foi deslocado, no século XVI, para o Litoral Atlântico. Tal fato forçou o velho continente – constituindo uma questão de sobrevivência – a buscar novos caminhos para atingir o Oriente Médio, terra encarada como fonte de riquezas.
Um problema de ordem militar, no entanto, não deve passar sem ser percebido. O dinheiro que os europeus pagavam em pedágios e taxas aduaneiras pelo comércio com o Oriente servia de recursos aos muçulmanos para que estes sustentassem a tomada do Antigo Império Romano e a resistência moura no Reino de Granada. Tais recursos financiavam a expansão do islamismo. Isso implica em que, junto ao problema europeu de ordem econômica, somava-se outro de ordem militar e religiosa.
Ao mesmo tempo em que o metalismo sustentava que a riqueza das nações era constituída a partir do lastro de metais preciosos que estas possuíssem, a escassez destes provocava um problema para as moedas européias – assim como para a sua cunhagem – agravando os problemas trazidos pela imposição de uma nova rota comercial. As nações da Costa Atlântica detentoras do comércio sobrevivente (Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Holanda), eram as que mais sofriam com a crise e, para superá-la, precisava encontrar tanto novos mercados como metais preciosos para valorizar suas moedas. Por outro lado, dependiam das cidades italianas (Gênova, Veneza e Nápoles) para o fornecimento das mercadorias orientais, que as recolhiam nos portos do Egito e da Palestina, abastecidos pelos árabes que dominavam o comércio no mediterrâneo.
Paralelamente, em meados do século XV, era visível a gestação de uma grande revolução na Europa. O progresso da navegação (novos conhecimentos científicos afirmavam que a terra era redonda; novos barcos de transportes eram produzidos com avançada tecnologia e a cartografia sofria um processo intenso de aperfeiçoamento) e o aparecimento da imprensa propagando novas idéias acerca do mundo e da presença do homem nele. Apesar da Inquisição ainda exercer o papel de censora da humanidade, a mudança estava no ar. A Igreja, poder espiritual que estendia seus domínios sobre e ao lado do poder secular, abençoaria as conquistas dos Reis Católicos: a expansão dos reinos de Castela e Aragão ampliava o reino de Deus na terra. Não é difícil perceber que a epopéia ibérica na América combinaria a propagação da fé cristã – extensão da cruzada contra os mouros – com a usurpação e o saque das riquezas nativas.
Todos esses aspectos (culturais, econômicos e científicos), produto do Renascimento europeu, abriram espaço para uma discussão política acerca da função do Estado-Nação no novo reordenamento internacional. As monarquias européias forçosamente apontavam para a perspectiva da expansão marítima como forma de responder à crise que se instaurara no seio do mercantilismo. Tal empresa, porém, implicava em investimento de recursos financeiros volumosos e de um poder político centralizado, requerendo, como prévia condição para um empreendimento de tal envergadura, a formação e a consolidação dos Estados Nacionais.
Dessa forma, Portugal e Espanha foram as primeiras monarquias a se constituírem em Estado. Liderando o expansionismo marítimo, lançaram suas expedições pelo litoral da África e aprofundaram-se cada vez mais no Atlântico, numa busca desenfreada por uma passagem para as Índias, objetivando:
1. Fugir à pressão militar muçulmana, que levava a um escoamento de seus metais preciosos;
2. Estabelecer relações comerciais diretas com as Índias;
3. Abrir novos mercados para o escoamento de sua produção manufatureira;
4. Buscar metais preciosos para a expansão do mercantilismo em crise;
5. Somar aliados asiáticos e africanos na guerra contra o Islã.
Quando as condições materiais (tecnológicas, políticas e econômicas) foram dadas, Espanha e, logo depois, Portugal, empreenderam suas buscas no além-mar. Ainda no primeiro quartel do século XVI, a conquista da América seria um empreendimento eminentemente espanhol. Só mais tarde é que portugueses, ingleses e franceses passariam a intensificar seus esforços pela expansão de seus domínios territoriais na América.
O contato que os espanhóis tiveram com as riquezas dos povos que encontraram no Novo Mundo acabaria por atrair os interesses de seus aventureiros, de sua burguesia nascente e, principalmente, da Coroa, passando a ocupar-lhes maior atenção. Vindos de uma Europa medieval, os europeus traziam cruz e espada para o empreendimento de maior grandiosidade de sua história. Mais que de sua história, da história da humanidade. Todorov (1978) e Fuentes (s.d.) afirmam que, apesar de conceberem como arbitrária toda data que permite separar duas épocas, nenhuma é mais indicada para marcar o início da Idade Moderna do que o ano de 1492, ano de um duplo movimento para a Espanha: a reconquista interna, expulsando os mouros de seu território após 700 anos de luta cristã, e a conquista da América. Por sua vez, os portugueses inaugurariam a era das explorações e descobrimentos em busca de novas rotas para o Oriente, descendo até o sul pela costa da África, cruzando o Oceano Índico com a expedição de Fernão de Magalhães, que contornaria o Cabo da Boa Esperança, entre 1519 e 1522.
Interessava aos conquistadores, agora, confirmar a posse das terras encontradas na rota das Índias. Voltaram-se, então, para o Papa, a autoridade superior à qual o direito público da Europa reconhecia o poder de repartir as terras que ainda não pertenciam a qualquer príncipe cristão. Nesse sentido, foi publicada uma série de bulas papais, sem que os reis do império português e espanhol ficassem satisfeitos, culminando no Tratado de Tordesilhas, acordado em julho de 1494.
Em 1500, Portugal aportava em seus domínios na América, mas o Novo Mundo não lhe interessaria a princípio, pois era atraído pelo comércio com as Índias Orientais. Os espanhóis, findas as sondagens em 1519, ocuparam as Antilhas, fundando as primeiras vilas, explorando terras e índios dentro dos padrões dos repartimientos (faixas de terra na América que incluíam o trabalho forçado do ameríndio). Logo após, partiram para a conquista dos domínios territoriais dos povos maia, asteca e inca.
Os povos que viviam aqui se encontravam – no final do século XV – em diferentes estágios de desenvolvimento. Uns estavam no estágio de comunidade primitiva (com distintos graus) e outros, como os maias, astecas e incas, encontravam-se como sintetizadores de culturas anteriores, tendo erigido grandiosos centros populacionais num estágio de desenvolvimento (no sentido tecnológico) avançado.
Uma vez chegados às regiões onde se encontravam localizados: as Cidades-Estado maias (já em franca decadência, no que se refere à organização política), a Confederação Asteca (em estágio de consolidação da hegemonia dos astecas sobre os demais povos que a compunham) e ao Império Inca (que passava por um processo de dissidência política interna pela hegemonia – entre os irmãos Huáscar e Atahualpa –, os conquistadores tomaram uma série de condutas de guerra adquirida no processo de expulsão dos mouros na Península Ibérica e das demais guerras que empreendiam. Após os primeiros contatos, uma série de acontecimentos levaria ao maior genocídio da história da humanidade.
Em linhas gerais, Hernán Cortez conquistaria o território que hoje é o México, dos astecas; Francisco Pizarro e Diego de Almagro iniciaram a conquista do que hoje é a Bolívia, o Peru e o Equador, derrotando os incas; hordas provenientes do México e das Antilhas conquistaram o que havia restado dos maias, na América Central; Jimenez de Quesada derrotou os Chibchas, conquistando o que hoje é a Colômbia; Almagro, e depois Pedro de Valdívia, conquistariam o que hoje é o Chile dos bravos araucanos, os mais valentes guerreiros da América; e Pedro de Mendoza derrotou os Charruas, no Rio da Prata. Assim, os conquistadores da América hispânica foram, segundo Neruda (1979), com a “espada, la cruz y la hambre, diezimando la família salvage...”. Cabe salientar que a maioria dos conquistadores que se debandaram para o sul do continente, o fizeram levados pelo mito do eldorado[3], lenda ameríndia criada e recriada pelos nativos, instrumento utilizado para enviar os conquistadores a paragens errantes que, muitas vezes, os levaram à morte.
No que se refere ao “êxito” dos espanhóis nas terras americanas, em linhas gerais, o domínio das três civilizações clássicas pode ser atribuído a vários fatores, a saber:
1) Um fator político - As disputas internas entre as facções aristocráticas indígenas (as chefias, nas Cidades-Estado maias, a divisão política do império inca entre os herdeiros do trono, os irmãos Huáscar e Atahualpa; e, na Confederação Asteca, as alianças entre o dominador espanhol e os povos dominados: cholulas, tlaxcaltecas, os cackchtqueles), constituíram-se fator de grande importância para o domínio espanhol dos povos já estruturados em grandes conglomerações sócio-políticas e econômicas. Os conquistadores aproveitaram-se das dissidências políticas internas no seio dos povos inca e asteca. Cooptando essas facções, marcharam contra Montezuma, na Confederação Asteca, e usaram Huáscar contra Atahualpa, no império inca dividido.
2) Um fator militar - O disparate entre a tecnologia utilizada pelo conquistador (armas de fogo canhões e arcabuzes, fazendo uso da pólvora) e espadas afiadas (os povos nativos não conheciam o aço); o uso de cães, cavalos e de armaduras impregnou de medo os indígenas, que pensavam que cavalo e cavaleiro fossem um só ser. Enfim, a distância tecnológica entre os aparatos bélicos espanhóis e indígenas (estes usavam arco, flechas e lanças).
3) Um fator psicológico - Vivendo num mundo fortemente arraigado por crenças mítico-religiosas, a chegada do estranho povoou o imaginário indígena dos mais diversos presságios, abalando suas crenças, suas lendas e seus costumes. Ao mesmo tempo, o acontecimento coincidiu com as profecias que pregavam a queda das estruturas vigentes e a volta de antigas divindades, fato que coincidia com a chegada do conquistador, segundo o calendário cíclico dos ameríndios. O livro sagrado dos maias (O Popol Vuh), os mitos e lendas do povo andino profetizavam e mencionavam sinais dos fins de ciclos (katuns). Os incas acreditavam na volta de Wiracocha – seu deus bissexual – e os maias e astecas na volta de Quetzalcoatl – o deus da serpente emplumada, este anunciado por oito presságios. Merece destaque, também, a destoante concepção da guerra entre os confrontantes: os índios concebiam-na enquanto ritual, ao passo que os espanhóis, enquanto forma beligerante de conquista.
4) O choque biológico/bacteriano - Sem sombra de dúvidas, foi muito expressiva a ação das bactérias e dos vírus trazidos pelos europeus. Esta ação foi causadora do maior número de mortes entre os ameríndios. Uma série de vírus abateu milhares de indígenas em um tempo recorde. O primeiro contacto foi involuntário, passando a ser utilizado como arma de guerra. Assim, a varíola, a gripe, o tétano, a cárie, a rubéola, o tifo, a lepra, a sífilis – e outras doenças venéreas – cumpririam a terrível tarefa de colaborar no extermínio dos povos que conviviam com o conquistador ou que não se deixaram dominar.
Em 1550, a conquista do continente estava praticamente acabada por parte do espanhol. Portugal, então, não ocupava senão uma estreita faixa ao longo do Atlântico. Assim, os europeus desestruturaram um sistema produtivo que permitia alimentar milhões de pessoas; destruíram formas de vida que, em muitos aspectos, superavam as suas e desarticularam a vida socioeconômica desses povos. E isto aconteceu não só através da coerção, mas também da imposição do cristianismo que veio, com seus “novos” hábitos religiosos, destruir física e culturalmente a religião do nativo, elemento unificador de sua produção social, componente mais significativa de sua identidade. Outro aspecto explorado pelos conquistadores foi no tocante à língua indígena. Afora pequenas exceções, o nativo foi levado a assimilar o idioma do conquistador, sofrendo, por parte deste, um controle que eles pretendiam total, no qual a violência foi a tônica.
Claro que isto tudo não fora aceito de forma passiva. A reação a esta dominação fez-se sentir de múltiplas formas. Na América hispânica, entre o rigor da ação inquisitorial e a disciplina pedagógica das missões, instaurou-se a prática de enviar “visitadores” encarregados de inquirir os índios sobre os seus costumes. No Brasil quinhentista, parece ter havido estreita conexão entre a pregação dos Caraíbas e as rebeliões tupinambás contra engenhos e missões do litoral. Diversas revoltas dos índios tupi-guarani ocorridas no Paraguai e no litoral da América portuguesa evidenciaram a combinação entre a pregação de xamãs e a guerra contra o colonizador. Os delaware foram especialmente agitados contra os brancos por um indígena conhecido por profeta delaware ou neolim, pregador que, entre 1762 e 1763, afirmava ter mantido contato com o grande espírito e exigia dos índios que voltassem a seu velho estilo de vida. A insurreição de pontiac foi a maior rebelião indígena da América inglesa em tempos coloniais e seu massacre de índios preludiou o autêntico genocídio que os estadunidenses iriam perpetrar ao longo do século XIX no transcurso de sua famosa “marcha para o oeste”.
Por outro lado, não apenas através de revoltas, mas também de forma difusa: aparentemente aceitaram as imposições culturais, mas na intimidade de seu cotidiano mantiveram seus valores, suas práticas e suas crenças. Dessa forma, observa-se a persistência significativa de sua cultura, entremeada da cultura hispânica, configurando uma interpretação cultural. Como diz Todorov (1978) "o encontro entre o Velho e o Novo Mundo que a ‘descoberta’ de Colombo propiciou é uma guerra, é uma conquista. Trata-se do resultado do combate”. A partir daí, sua religiosidade sobreviveria de forma sincrética, num processo de “resistência difusa” (BRUIT, 1998). Assim, queimaram os avanços científicos transmitidos por gerações de americanos e, sobretudo, destruíram as possibilidades de um desenvolvimento autônomo.
Esse conjunto de acontecimentos paralelos levou a crença indígena a conceber a derrota por antecipação. Quando fatos tais como: doenças estranhas que dizimavam os ameríndios ao passo que o inimigo continuava incólume; combates nos quais morriam centenas de indígenas e não se percebia baixas no inimigo; a estupefação ante a presença do cavalo, animal desconhecido, sem explicação dentro de suas crenças; a concepção de que o deus do inimigo era mais forte ou que os seus os haviam abandonado anteciparam a derrota. Só compreendendo o alcance desse conjunto de fatores pode-se chegar à explicação da relativa facilidade da conquista espanhola dos cerca de 90-120 milhões de ameríndios por um número ínfimo de europeus.
Para Vainfas (1992), um dos aspectos mais notáveis da colonização ibérica foi a extirpação das idolatrias, que figurou, para desgraça dos índios, entre as maiores prioridades do poder colonial do século XVI. Para ele, a idolatria é uma manifestação global da resistência cultural indígena. Percebendo isso, a ação inquisitorial da Igreja, quer através de métodos persuasivos – como o foi a catequese jesuítica e franciscana – quer através de métodos violentos, mobilizou recursos ao máximo para erradicar esses “cultos diabólicos”. O estudo das idolatrias e dos milenarismos assume importância inegável para uma história cultural latinoamericana por fornecer, por meio dessas atividades e movimentos, expressões de manifestação de resistência.
O outro absoluto
O pensamento europeu à época dos descobrimentos inseria-se numa concepção de história dominada pela idéia de que o mediterrâneo e as partes orientais do planeta eram o centro de difusão em torno do qual se agrupava o mundo habitado. A multiplicação de civilizações exóticas conhecidas incentivou analogias e nelas, o sentido de contraste ou correspondências, estabelecidos entre os ciclos históricos do Velho e do Novo Mundo. Segundo Todorov (1978), o pensamento permite a descoberta de um outro absoluto. Nesse pensamento, o ameríndio não tem nenhum ponto comum com os cristãos da Europa. Ele é, definitivamente, o outro, cuja presença nem os antigos greco-latinos, nem a bíblia invocavam, diferentemente do africano e do asiático. É uma cultura só reconhecida enquanto tal quando fornece elementos da classe dominante: nomes, comidas, costumes, vestes, lendas, etc. Assim, na América, cultura deve ser concebida enquanto fruto do desejo da conquista dos jovens Estados Nacionais e da Igreja reformada, missionária e colonial, coroada pela descoberta do outro absoluto.
Desse processo de fusão/coesão cultural vai formar a identidade própria do oprimido. Os missionários, juntamente com as coroas ibéricas, para dominar o nativo tiveram que anular ou ocultar os aspectos culturais deste, para que ele perdesse sua identidade e, assim, pudesse ser dominado mais facilmente. No entanto, a fusão não se deu somente da cultura do dominador sobre a do dominado, mas também horizontalmente, ou seja, dominado/dominado. À cultura nativa se juntou, também, negra, já que ambos eram explorados. A toda essa miscigenação juntou-se culturas de povos europeus diversos, posteriormente.
Durante o processo de colonização, se arraigaria e polarizaria uma aculturação e miscigenação: refundir-se-iam culturas, crenças e costumes, sendo que, o que unificaria o sistema, até o século XIX, seria a língua do dominador. Segundo Sohiet (1992) houve um processo de circularidade cultural no qual mesmo “as línguas de comunidades importantes, como a araucana, a maia, asteca e tupi-guarani só sobreviveram através de um processo de idiossincrasia, ou seja, miscigenação com a língua do dominador”. Para ela, a cultura do conquistador era caracteristicamente cosmopolita, expressando tendências e perspectivas alienígenas, concepções filosófica, científica ou artística distante da realidade daquelas civilizações. Sendo assim, o nacional sobreviveu como o exótico (o índio), o insólito (a religiosidade afro) ou o folclórico (representação dos hábitos, costumes e crenças das culturas dominadas).
Concebendo o fator cultura não com um conceito iluminista (apenas uma esfera da vida social), mas dentro de uma concepção universal (um complexo sociopolítico, cultural e econômico), podemos considerar o desenvolvimento da humanidade como marcado por contatos e conflitos entre modos diferentes de organizar a vida social, de apropriar-se dos recursos naturais e de sua transformação, formas de conceber e expressar sua realidade vemos que as conquistas do além-mar encetadas pelos europeus dos séculos XV e XVI levaram a um choque cultural que marcaria profundamente o processo de mundialização econômica.
Referências
1. BRUIT, Héctor. Revoluções na América Latina. 3ª edição. São Paulo: Atual, 1988.
2. CARDOSO, Eliana & Helwege. A economia da América Latina. São Paulo: Ática, 1993.
3. CHAUNU, Pierre. História da América Latina. 2ª Ed. São Paulo: Difel, 1971.
4. FERREIRA, Jorge Luiz.Conquista e colonização da América Espanhola. São Paulo: Ática, 1992.
5. FUENTES, Carlos. O espelho enterrado: reflexões sobre a Espanha e o Novo Mundo. Vídeodocumentário, Tv Cultura SP, s.d..
6. GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 35ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
7. MAHN-LOT, Marianne. A conquista da América espanhola. São Paulo: Papirus, 1990.
8. NERUDA, Pablo. Canto general. México: Fondo de Cultura Económica, 1979.
9. PEREGALLI, Enrique. A América que os europeus encontraram. São Paulo: Unicamp/Atual, 1987.
10. PINSKI, Jaime (org.). História da América através de textos. São Paulo: Contexto, 1989.
11. POMER, León. História da América hispano-indígena. São Paulo: Global, 1983.
12. ROMANO, Ruggiero. Mecanismos da conquista colonial. 2ª edição. São Paulo: Perspectiva, 1972.
13. SOIHET, Rachel. O drama da conquista na festa: reflexões sobre a resistência indígena e circularidade cultural. In: Revista Estudos Históricos nº 9, Fundação Banco do Brasil, 1992.
14. TIME LIFE. A conquista do Novo Mundo. História em revista. Rio de Janeiro, 1991.
15. TODOROV, Tzevetan. A conquista da América - a questão do outro. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
16. VAINFAS, Ronaldo. Idolatrias e milenarismos: a resistência indígena nas Américas. In: Revista Estudos Históricos nº 9, Fundação Banco do Brasil, 1992.
[1] Texto-roteiro para uso em sala de aula.
[2] Capital do Antigo Império Romano do Oriente. Quando se deu sua tomada, os turcos otomanos subiram as taxas dos produtos hindus e chineses que transitavam por seus territórios, com alguns deles tendo um aumento de até de 800%.
[3] Ver a película Aguirre, a fúria dos deuses.
