Valerio Arcary*
Quem a si próprio elogia, não merece crédito.
Sabedoria popular chinesa
Não
se deve elogiar o dia antes da noite.
Sabedoria
popular alemã
Se você está em uma mesa de
pôker e não sabe quem é o otário, é porque o otário é você.
Sabedoria
popular brasileira
A análise crítica do significado do
governo Lula é complexa, principalmente, por três razões. Primeiro, porque a
eleição de um líder de origem operária foi uma experiência inusitada na
história do Brasil. Segundo, porque o governo Lula se encerrou com elevadíssima
popularidade, tanto dentro do país como na esfera internacional, o que foi
excepcional na história do Brasil. Terceiro, porque o governo Lula é história recente,
e a ausência de distanciamento dificulta a perspectiva. A hipótese deste artigo
é que, contrariando a percepção dominante no tempo presente, o trabalho de
investigação histórica irá diminuir o balanço do governo Lula e revelar que
houve muito mais continuidades do que rupturas com os governos anteriores.
Na verdade, em certa medida, a eleição
de um líder operário grevista foi raríssima, até na história mundial. Apesar do
seu peso social e sua longevidade histórica, muito raramente as lideranças do
proletariado conquistaram a luz da ribalta do palco político. Seus interesses
foram representados mais freqüentemente por lideranças com origem social na
classe média.
Na virada do século XX para o XXI, pela
primeira vez, a maioria da população mundial deixou de viver em áreas rurais e
se urbanizou. Entretanto esta transformação demográfica relativamente recente
nos países periféricos não deve ocultar que, nos últimos cento e cinquenta
anos, o movimento operário foi o mais ativo e organizado movimento social das
sociedades contemporâneas. A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a
maior das forças de impulso das lutas de classe. O projeto socialista foi o seu
programa, com todas as vicissitudes do estalinismo, e da adaptação da socialdemocracia
à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos anos oitenta, o PT abraçou
esta simpatia quase intuitiva da classe trabalhadora pelo igualitarismo social.
Lula foi o porta-voz desta esperança. [1]
Um
presidente com origem social na classe trabalhadora, eleito por um partido de
esquerda, em um país capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da
restauração capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em
outras palavras: do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia.
Mas não foi uma surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como
partido de oposição eleitoral aos governos nacionais, em pouco mais de duas
décadas, o credenciava diante do povo, e Lula se consolidou nesse processo como
a inquestionável liderança do partido.
Mais importante, todavia, Lula conquistou
a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular, e dos
trabalhadores dos setores mais organizados: uma força militante de algumas
centenas de milhares de ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma
expressão da imponente potência social do proletariado brasileiro e,
paradoxalmente, ao mesmo tempo, de sua impressionante inocência política. O
proletariado o projetou quando assumiu o protagonismo da luta final contra a
ditadura, deslocou a velha burocracia dos sindicatos, e apoiou a construção do
PT e da CUT [2].
Mas a classe trabalhadora, apesar de uma
vanguarda ativa que pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de
ascenso nos anos 1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas
organizações e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças
entre as classes em 1995. [3]
A
derrota da greve dos petroleiros, um dos setores mais fortes do proletariado,
incidiu na consciência de forma devastadora. Na hora do refluxo das lutas
sindicais, o impacto da estabilização da moeda, e da vitória eleitoral burguesa
com a posse de Fernando Henrique Cardoso abriu uma etapa de estabilização do
regime democrático, dez anos depois do fim da ditadura. Sem vigilância, o
aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se e se deformou, e o aparelho do
PT se adaptou ao regime.
Carismático, Lula uniu um dom
excepcional de oratória ao gênio político. Líder intuitivo e inteligente
demonstrou capacidade de improvisação espetacular em situações adversas. É
verdade que Lula conquistou a sua liderança assumindo o papel de principal
porta-voz das reivindicações populares nos anos 1980/90. Sua liderança foi uma
das refrações da acelerada urbanização e industrialização. Foi, também,
expressão de proletariado jovem, concentrado, sem experiência política, recém
deslocado dos confins miseráveis das regiões mais pobres e semi-letrado. [4]
Lula na presidência: uma refração do peso social do proletariado, mas
não só
Não obstante, seria superficial concluir
que o lugar que ocupou nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus
talentos ou da sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações
populares foi produto, também, do reforço de sua figura pela própria burguesia,
quando ficou claro, durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça
ao regime democrático em formação.
A classe dominante brasileira
contribuiu para o reforço de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade
política crescente diante de seus potenciais rivais, desde os anos oitenta. A
burguesia brasileira confirmou a sua habilidade política assimilando Lula e o
PT como a oposição eleitoral que o regime democrático necessitava como válvula
de escape. Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de
chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua
imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças mais lúcidas que
confessaram respeito, e até gratidão pela função que cumpriu como garantia da
segurança do regime democrático. Lula se afirmou como a figura política mais
importante do país desde Getúlio Vargas.[5]
Nesse intervalo histórico que foi de
Sarney (1985) até Fernando Henrique Cardoso (2002), o PT se credenciou diante
da classe dominante. Já tinha demonstrado nas prefeituras, governos estaduais,
e no Congresso Nacional, que era uma oposição ao governo de plantão, mas não
era inimigo do regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou
depois de 1985. Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da
reeleição, uma deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A
burguesia já admitia, desde 1994, que o PT pudesse ser um partido de
alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica
e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez,
compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões
moderadoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. [6]
Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo
Moralez. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.
Se considerarmos a evolução política da América
Latina, na primeira metade da última década, parece incontroverso que os
regimes democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações
de massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países
vizinhos. Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 2005,
quatro países da América do Sul estiveram em situações revolucionárias. Os governos
cúmplices do ajuste recolonizador na América Latina dos anos noventa se
desgastaram até à queda, ao ponto de vários ex-presidentes – Salinas do Mexico,
Menem da Argentina, Cubas do Paraguai, Fujimori do Peru, e Gonzalo de Losada da
Bolívia, além dos golpistas da Venezuela - terem sido presos, se encontrem
foragidos, ou à espera de julgamento.
O governo
Lula sucumbiu diante do imperialismo e da burguesia brasileira como produto de
uma estratégia política consciente. Lula foi um interlocutor do governo
norte-americano para os governos venezuelano, boliviano e equatoriano, elogiado
pela sua responsabilidade por ninguém menos do que Bush. Sua influência
moderadora sobre Chávez, Evo Moralez e Correa foi reconhecida por Washington,
pelos governos europeus e até pelas burguesias locais. O PT
beneficiou-se, em 2002, de um crescente mal estar social que vinha se
acumulando desde o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Lula
não foi, contudo, um improviso histórico como a eleição de Kirchner na
Argentina depois da insurreição de 2001.
O governo Lula é história recente, ou
história do tempo presente, é preciso distinguir o que foi o governo Lula das
percepções que ele deixou. A sua popularidade oculta mais do que revela sobre a
sua verdadeira natureza. O crescimento econômico entre 2004 e 2008,
interrompido em 2009, porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à
média do crescimento dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A
média do crescimento do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano,
inferior ao crescimento da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, mas a
inflação abaixo dos 5% ao ano foi, também, menor. [7]
Esta foi a chave de explicação do
sucesso popular do governo Lula: reduziu o desemprego a taxas menores que a
metade daquelas que o país conheceu ao longo dos anos noventa; permitiu a
recuperação do salário médio que atingiu, finalmente, em 2011, o valor de 1990;
aumentou a mobilidade social, tanto a distribuição pessoal quanto a
distribuição funcional da renda, ainda que recuperando os patamares de 1990,
que eram, escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário
mínimo acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do
Bolsa-Família. A redução da desigualdade social remete ao tema da mobilidade
social.
Consideram-se duas taxas de mobilidade
social, a absoluta e a relativa, para avaliar a maior ou menor coesão social em
um país. A taxa absoluta compara a última ocupação do pai e a primeira do filho,
por exemplo. A taxa de mobilidade relativa confere em que medida os obstáculos
de acesso a posições de emprego – ou oportunidades de estudo - que favorecem a
ascensão social, puderam ou não ser superados pelos que estavam em posição
social inferior. Compara, portanto, jovens de origem social diferentes, mas da
mesma geração. O período histórico do pós-guerra (1945/1973) favoreceu a
mobilidade social absoluta no Brasil. No entanto, parece ter ficado,
irremediavelmente, no passado. [8]
É verdade que a distribuição pessoal
da renda é menos desigual do que era no início do governo Lula. Mas este
indicador compara somente a renda daqueles que vivem do trabalho. E a redução
da desigualdade se explica tanto porque o salário médio do trabalho manual
subiu, quanto pela queda do salário médio de escolaridade superior. A evolução
da distribuição funcional da renda tampouco é animadora. Embora a participação
da massa salarial sobre a riqueza nacional tenha se recuperado, ainda é menor
que 50% e atingiu em 2011 o patamar de 1990.
O crescimento econômico teve duas
dimensões: foi favorecido pelo aumento da demanda mundial de commodities, e
pelo aumento interno do consumo. Associado à expansão do crédito, e à
recuperação salarial ofereceram ao país uma sensação de alívio. Mas esta
popularidade não é suficiente como argumento da tese de que Lula seria o
governo de esquerda possível nas relações políticas e sociais de força que
encontrou.
Ter a maioria dos votos populares em um
país em que a mesma maioria do povo não tem as mais elementares condições
democráticas de auto-organização independente, não demonstra que um governo de
um partido de esquerda seja de esquerda. Uribe na Colômbia foi igualmente
beneficiado pelo crescimento econômico: garantiu programas de distribuição de
renda focados semelhantes ao Bolsa-Família, elegeu o seu sucessor e foi,
indiscutivelmente, o mais reacionário governo da América Latina da última
década. Governos de direita podem também ter, conjunturalmente, popularidade.
O
Lula que chegou à presidência não era mais o catalizador das grandes
mobilizações de massas dos anos 1978/1984. Não era um incendiário de mudanças,
mas um bombeiro. Lula não foi eleito, com a tolerância burguesa que conseguiu
usufruir, porque o Brasil estava em uma situação revolucionária. Caminhava
nessa direção, mas ainda não se tinha aberto uma crise como na Argentina de
2001. Lula foi porque a sua presença no governo foi considerada pelas frações
mais lúcidas da classe dominante como um fator que deveria preveni-la,
considerando-se o contexto latino-americano do início da década, com Chávez
derrotando a tentativa de golpe na Venezuela no primeiro semestre de 2002. O PT
não chegou ao poder como conseqüência do ascenso operário e popular que
desafiou Figueiredo em 1984, mas em 2003, portanto, dezoito anos depois do fim
da ditadura.[9]
Foi muito diferente de Arbenz na
Guatemala entre 1951/54, de Siles Suazo e Paz Estenssoro na Bolívia depois da
revolução de 1952, dos militares associados a Velasco Alvarado no Peru no
início dos anos setenta, de Allende no Chile entre 1970/73. Todos foram
derrubados por golpes de Estado articulados pelas Forças Armadas com apoio do
imperialismo. Tampouco é possível a comparação com o governo da Frente
Sandinista na Nicarágua, em 1979, que liderou uma revolução, e teve que
enfrentar uma invasão militar financiada por Washington e uma guerra
devastadora durante anos.
Merece ser problematizado, também, o
imenso impacto que o governo Lula teve sobre a esquerda sindical e política que
se organizou no Brasil entre o final dos anos setenta e a última década, e a
deixou irreconhecível. Que a esquerda se transformou é irrefutável. Não foi um
fenômeno nacional. Tupamaros no Uruguai, sandinistas na Nicarágua, montoneros
na Argentina, comunistas em todos os países, a conversão da esquerda
latino-americana foi vertiginosa, em algumas circunstâncias, a aflição foi até
convulsiva. Setores do PT passaram a ser um dos canais institucionais de
negociação com as Forças Armadas; a CUT passou a ser uma parceira da FIESP (Federação
das Indústrias de São Paulo) em qualquer iniciativa de conciliação; e até o
PCdB (Partido Comunista do Brasil, a ruptura originalmente de inspiração
maoísta, depois pró-Albânia) passou a ser um interlocutor, publicamente
reconhecido, do agronegócio.
Mais importante, porém, o governo Lula
foi de longe o mais forte dos últimos trinta anos. Os oito anos do governo Lula
se distinguem por terem sido o período de maior estabilização social do regime
político que surgiu no Brasil em 1985 com o fim da ditadura militar. O paradoxo
é que a forma presidencialista arcaica que a democracia liberal assumiu foi,
essencialmente, consolidada durante o governo liderado pelo PT, porque durante
os governos Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique as crises políticas
foram constantes.
Do PT, partido operário reformista na oposição, ao
novo PT, partido no poder
O PT se desfigurou ao ponto de ter mudado
a sua natureza de classe. Depois de quase uma década à frente do governo
nacional não deve continuar sendo considerado um partido operário independente
ou reformista. Há muitos anos o PT dos anos oitenta deixou de existir, mesmo
mantendo o mesmo nome e, essencialmente, a mesma direção. Na verdade, desde
meados dos anos noventa, pela via dos financiamentos eleitorais milionários, o
PT deixou de ser uma expressão orgânica do movimento operário. O cordão
umbilical que o unia ao proletariado no seu nascimento – a pressão de muitas
centenas de milhares de militantes abnegados -
deixou de existir.
Ainda quando a maioria dos seus quadros
pertença à classe média, e a maioria dos votos proletários sejam entregues aos
candidatos do PT nas eleições, o núcleo duro da direção construiu relações
íntimas de confiança com a burguesia brasileira. A qualificação da natureza
social de um partido remete a vários critérios, mas o fundamental é o tipo de
inserção da sua direção. A direção do PT demonstrou ser impermeável às pressões
sociais dos trabalhadores, na mesma proporção em que passou a estar dependente
dos interesses capitalistas. O escândalo
do chamado mensalão foi a última gota d’água.[10]
No Brasil, o exercício do poder à escala
nacional foi sempre um privilégio exclusivo dos dirigentes das classes
proprietárias, e dos partidos que elas construíram para representar seus
interesses que, só excepcionalmente, absorviam homens (e mais raramente ainda
mulheres), recrutados nas classes médias.
Vargas e Jango, por exemplo, os dois
presidentes do regime bonapartista do pós-guerra que representaram o nacional-desenvolvimentismo
na primeira fase da guerra fria, eram latifundiários gaúchos. Atraíram as
organizações sindicais e populares para sua órbita de influência, com uma
estreita colaboração da direção do PCB, em especial de Prestes, na maioria das
circunstâncias, mas mantiveram a tutela estatal das organizações sindicais. O
discurso populista, portanto, substitucionista da ação política independente
dos trabalhadores, não ocultava a relação paternalista e autoritária na relação
com as massas populares urbanas que se avolumavam muito rapidamente nas grandes
cidades.
A eleição de Lula teve repercussão
mundial semelhante, talvez, à eleição de Walesa na Polônia, ou de Mandela na
África do Sul. Mas não aconteceu na sequência imediata da queda da ditadura no
Brasil. Aconteceu quase vinte anos depois. Não chegou ao poder como
conseqüência de uma situação revolucionária, como a do MNR na Bolívia dos anos
cinquenta, mas para preventivamente evitá-la. Enquanto o governo Allende no
Chile foi hostilizado e, finalmente, derrubado em 1973, o governo Lula foi
amparado: quando de seu momento de maior vulnerabilidade, em 2005, durante a
crise do mensalão, um emissário do governo Bush veio ao Brasil, e reafirmou o
seu apoio.
A condição de classe, o pertencimento à
burguesia ou às camadas mais elevadas e instruídas das classes médias satélites
dos grandes capitalistas, foi um filtro de seleção intransponível para uma
projeção política nacional no Brasil antes das lutas proletárias do final dos
anos setenta. Prestes era um oficial do Exército dos anos vinte, uma condição
social privilegiada no Brasil da primeira metade do século XX.
Não
fosse isso o bastante, Lula se construiu como liderança do PT dos anos oitenta,
quando o partido foi oposição ao plano de transição negociada da ditadura para
a democracia, disputando com o PMDB de Ulysses e Tancredo, e o PDT de Brizola,
o espaço político de oposição. Quase vinte e cinco anos depois das greves do
ABC, Lula foi eleito por um partido de esquerda reformista que durante doze
anos encabeçou a oposição parlamentar a sucessivos ajustes de inspiração
neoliberal realizados por governos como o de Collor, Itamar e Fernando
Henrique, construiu um governo de coalizão com, essencialmente, os mesmos
partidos que sustentaram os governos anteriores, para manter o pagamento da
dívida pública como a prioridade central.
Os grandes capitalistas nunca ganharam
tanto dinheiro como nos oito anos de Lula na presidência, uma façanha que ele
próprio, despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram
todos os recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo
brasileiro aquilo que na Argentina, em 2001, a coligação de radicais e
peronistas dissidentes em torno a De La Rua tentaram fazer e fracassaram,
estrondosamente, ao manter a política econômica de Menem e Caballo,
precipitando, a insurreição de dezembro que os derrubou.
No Brasil, desde 2003, Lula fez o ajuste
do superávit primário, levando Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da
previdência que Fernando Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se
reelegeu. Quando da crise mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo dos
capitalistas: o BNDES foi acionado para favorecer a formação de grandes
corporações nacionais financiando aquisições e fusões.
O governo Lula encerrou o mandato com
elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este
critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica. Em resumo, o
apoio popular deu credibilidade à idéia de que o governo Lula seria um governo
que fez concessões às reivindicações populares. Mas, a ironia da história é que
o reformismo chegou ao poder no Brasil em circunstâncias em que a margem para
reformas sem inflexível resistência burguesa, ou seja, sem conflitos que
ameaçariam a governabilidade de Lua, era muito estreita.
Foi um governo quase sem reformas
progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade
maior que seus antecessores. Entre as progressivas merece destaque o aumento do
salário mínimo acima da inflação. Entre as reacionárias a reforma da
Previdência social.
O mais importante, no entanto foi a
manutenção do tripé da política econômica herdada do governo de Fernando
Henrique Cardoso e supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário
acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2,00 por US$1,00, e a
meta de controle da inflação abaixo de 5% ao ano. Os ventos favoráveis da
economia mundial antes da crise de 2008 e esta opção neoliberal que
tranqüilizou os investidores foram suficientes para fazer do Brasil o maior destino
de dólares, euros, francos suíços e libras esterlinas na periferia, depois da
China. Foi o suficiente, também, para a acumulação das maiores reservas da
história do Brasil, acima de US$350 bilhões. O Brasil continuou sendo uma país
exportador de commodities: soja, laranja, minério de ferro e agora petróleo, no
que antes tinha sido o açúcar, o ouro, a borracha e o café.
Teve apoio nas ruas e no Congresso Nacional,
nos Tribunais e na mídia, nos governos dos países vizinhos e nos grandes
centros imperialistas. A oposição de direita colaborou com a governabilidade
porque tinha posições nos governos estaduais e municipais a defender. A
oposição de esquerda ou foi cooptada, ou ficou reduzida à resistência no espaço
da disputa dos movimentos operários e estudantis em um período de refluxo das
lutas populares. Foi sacudido pela explosão de uma crise política séria, em
2005, um escândalo de corrupção que decapitou a liderança do PT, e sobreviveu
ileso. Não fosse isso o bastante, sofreu o choque de uma crise econômica
internacional em 2008 e, apesar da estagnação econômica de 2009, saiu intacto.
Nos dois processos confirmou uma capacidade de resistência impressionante.
Lula
conseguiu um ambiente político de paz social, nas grandes cidades e nos
interiores, junto à classe trabalhadora, à juventude, nas massas desorganizadas
do povo e mesmo nos setores médios, que todos os governos que o precederam
perseguiram e fracassaram. O resultado é desanimador, porque regressivo.
O regime democrático-liberal consolidou a
forma peculiar de um presidencialismo de coalizão com, pelo menos, quatro
distorções muito reacionárias: (a) a preservação intocável da autonomia das
Forças Armadas que exerceram o poder durante duas décadas, sem sequer a
abertura completa dos arquivos da ditadura e, portanto, com a impunidade dos
crimes cometidos; (b) a sobrevivência do bicameralismo como formato do chamado
pacto federativo, com um Senado filtro de qualquer votação que expresse as
pressões sociais, e o direito de reeleição do presidente para um segundo
mandato; (c) a manutenção de um sistema eleitoral entre os mais caros do mundo,
financiado legal e ilegalmente pelas grandes corporações; (d) a sustentação do
monopólio dos meios de comunicação na mão de meia dúzia de grupos econômicos,
com uma rede de TV e rádio, a Globo, hegemônica. A principal conseqüência foi
uma consolidação conservadora da alternância entre dois blocos articulados em
torno ao PT e aos PSDB.
Ao final dos anos noventa, o Brasil
acompanhava a dinâmica latino-americana de crescente desestabilização dos
regimes democrático-liberais, ainda que em ritmo mais lento que a Venezuela,
Argentina, Equador e Bolívia: o custo dos ajustes neoliberais tinha sido muito
alto, intolerável. A estabilização monetária tinha garantido, depois de mais de
uma década de superinflação, por alguns anos, um fôlego para governos como o de
Fernando Henrique Cardoso e Menem, entre outros. Mas o mal estar nas classes
populares, e mesmo em setores da classe média, voltava a crescer, porque a
estagnação econômica não parecia ter saída, o desemprego não diminuía, os
salários não paravam de desvalorizar, e os escândalos de corrupção se
multiplicavam com as negociatas das privatizações. As seqüelas da
desindustrialização e desnacionalização da economia expunham um processo de
recolonização que deveria culminar com a assinatura do tratado do ALCA (Acordo
do livre comércio das Américas).
A tendência era de radicalização do mal
estar social e abertura de uma situação pré-revolucionária. Esta tendência se
confirmou nos outros países: explodiram grandes mobilizações de massas que
culminaram com a derrubada de governos odiados que não terminaram seus mandatos.
Mas não no Brasil. No Brasil, o desgaste do governo Fernando Henrique foi
canalizado para a eleição de Lula. E durante os últimos oito anos a relação de
forças entre as classes não parou de evoluir, desfavoravelmente, para os
trabalhadores. Os grandes capitalistas perderam o pudor: a ostentação de sua
crescente riqueza foi escancarada, e o número de milionários brasileiros
engordou, ano após ano, as listas internacionais. A burguesia se reunificou, as
classes médias se inclinaram conservadoramente para o lado do sistema, e o
proletariado perdeu confiança em si próprio, e em sua capacidade de luta por um
projeto anticapitalista. Eis o cruel paradoxo: o primeiro governo de esquerda
da história deslocou o país, talvez por uma década, para a direita.
Governo
Lula e o imperialismo: mais Walesa e Mandela do que Allende
Não
se deve julgar um governo pelo que pensa de si próprio, mas pelo que faz. É o
bêabá de qualquer análise política desconfiar que as aparências iludem. Não se deve esperar dos governantes
contemporâneos uma perspectiva crítica dos limites de sua atuação.
O governo Lula não facilita analogias
históricas. A maioria dos governos de colaboração de classes em países
periféricos na nova etapa histórica aberta depois de 1989/91, ou seja, após a
restauração capitalista e a dissolução da União Soviética, assumiu formas muito
diferentes daquelas que predominaram durante a guerra fria. A compreensão do
governo Lula pode se inspirar em experiências com a de Walesa na Polônia entre
1990/95, ou Mandela na África do Sul entre 1994/99. Mas estes paralelos têm
grandes limites.
Lula chegou à presidência em 2002, onze
anos depois da dissolução da União Soviética, quando a restauração capitalista
já tinha sido completada, portanto, no marco de uma etapa histórica mundial
completamente nova. Uma análise sóbria precisa separar o trigo do joio, e ser
rigorosa nas suas classificações. Se for inspirada no marxismo deve
contextualizar o objeto de investigação considerando a sua natureza de classe,
e as pressões sociais a que esteve submetido. A origem de classe dos
governantes não é o fator que explica o seu posicionamento.
Não há muitas dúvidas de que o governo
Lula foi um governo de colaboração de classes, ou seja, um governo burguês
atípico ou sui generis, porque dirigido pelo PT
Um partido que nasceu em 1980 sem representação burguesa no seu
interior, embora em 2002 já fosse outro partido e com outro programa.
Existem em debate, grosso modo, duas
interpretações históricas do significado do governo Lula. A primeira afirma que
ele deve ser qualificado pela redução da miséria absoluta e pela diminuição da
desigualdade social. Teria sido aberto um novo ciclo de crescimento sustentável
da economia brasileira, uma nova inserção mais forte do país no mercado mundial
e, portanto, um posicionamento mais soberano no sistema internacional de
Estados. Mais importante, teria acontecido a ascensão de uma parcela do
proletariado ao padrão de vida de classe média. O tema da nova classe média,
tanto no Brasil como no Uruguay da Frente Ampla de Tabaré Vasquez e José Mujica,
passou a ser fruto de uma polêmica teórica.[11]
Lula deixou como principal obra a
estabilização do regime democrático-eleitoral em um país capitalista periférico
que evoluía para uma situação revolucionária, na mesma dinâmica da Argentina,
Venezuela, Bolívia e Equador. Essa tendência foi bloqueada e revertida: quando
e como é o que merece ser pesquisado. É verdade que o governo Lula realizou a
implantação do Bolsa-Família, em uma escala muito maior que os projetos
exploratórios ensaiados em algumas prefeituras e governos locais, e essa
iniciativa potencializou sua aprovação nos setores desorganizados do povo, um
subproletariado. Essa política de renda mínima de tipo emergencial,
transformada em plano de assistência social permanente foi, contudo,
insuficiente para erradicar a miséria, e inadequada para diminuir a
desigualdade social. As políticas sociais compensatórias são um formato de
políticas públicas limitadas, o que até mesmo os seus defensores mais honestos
não deixam de admitir. Mesmo que seja mantida pelo próximo meio século, um
projeto como o Bolsa-Família não poderá transformar a distribuição de renda no
Brasil. E não parece razoável uma estratégia política de meio-século. [12]
Deve-se reconhecer que uma avaliação do
governo Lula é complicada, porque foi, em grande medida, um fenômeno político
novo. O recurso às comparações históricas tem utilidade limitada para
compreender o que aconteceu no Brasil nos últimos oito anos. Na análise
político-histórica os fenômenos novos são os mais difíceis de analisar e
explicar, porque a ausência de precedentes impede o uso de referências já
estabelecidas.
A originalidade histórica do governo Lula é
que foi o primeiro governo de colaboração de classes, em um país periférico,
que não foi hostilizado pelos governos das potências que dominam o sistema
internacional de Estados. Ao contrário, foi abertamente apoiado por Washington,
Paris, Londres, Berlim e Tóquio. O destino de governos como o de Allende
(apoiado pelo PS e pelo PC, os dois maiores partidos proletários) no Chile em
1970, ou de Ortega (apoiado pela Frente Sandinista) na Nicarágua, foi outro.
Mesmo experiências históricas diferentes, pelo seu conteúdo de classe, como o
governo de Arbens na Guatemala, ou até Peron na Argentina, e Getúlio Vargas ou
Jango, nos cinqüenta e sessenta, foram completamente distintas. A conspiração
burguesa, apoiada pelo imperialismo, para derrubá-los era pública.
Na etapa mundial aberta entre 1945 e
1989, o período da guerra fria, nem sequer governos de partidos e líderes
burgueses, portanto, governos ao serviço da preservação do capitalismo, mas com
impulsos nacionalistas e com apoio na mobilização do proletariado e das massas
populares, eram tolerados. A política de Washington foi, indiscriminadamente,
subverter estes governos, recorrendo tanto ao isolamento internacional, quanto
à conspiração secreta e golpista. Foram denunciados, ora como autoritários, ora
como populistas. A exigência de um alinhamento incondicional com Washington
impôs uma hostilidade aberta.
O governo Lula foi popular ao longo dos
últimos oito anos, mas não pode ser considerado, não importa qual o critério
invocado, como um governo dos trabalhadores.
Uma análise sóbria ou pelo menos equilibrada do governo Lula deve
concluir que ele foi uma experiência reformista quase sem reformas que se
beneficiou de uma conjuntura internacional favorável, todavia, efêmera.
A argumentação
da relação de forças adversa tem sido o álibi dos que pretendem justificar a
estratégia conservadora do Governo Lula explicando que não era possível outro
caminho. O álibi é frágil. Os exemplos que demonstram que o governo Lula foi,
fundamentalmente, um governo reacionário são muitos: um ajuste fiscal ainda
mais severo que o dos tucanos do PSDB de FHC; os subsídios do BNDES (Banco Nacional
Desenvolvimento Econômico, principal banco de fomento do Estado) às grandes
empresas; a transferência de verbas públicas para o ensino superior privado; a
continuidade das privatizações agora na forma de Parcerias público/privadas; os
leilões do petróleo no pré-sal beneficiando a desnacionalização; a liberação dos
transgênicos beneficiando as multinacionais dos agro-tóxicos; a construção da
usina de Belo Monte na Amazônia; e o envio de tropas para o Haiti, entre tantas
outras.
Acontece que a
história ensina que o passado era um campo de possibilidades. Há sempre mais do
que um só caminho. Mas a história tem poucos estudantes, como escreveu Gramsci.
*Professor do IF/SP (Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP.
[1] Luiz Inácio Lula
da Silva, conhecido como Lula, foi operário metalúrgico e sindicalista. Foi eleito presidente do Brasil em 2002, cargo que exerceu até
o final de 2010. Foi o sétimo dos oito filhos de um casal de lavradores
analfabetos que vivenciaram a fome a miséria na zona mais pobre de Pernambuco no Nordeste do país. Em 1966 foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica de São
Bernardo do Campo, no ABC
Paulista. Em 1972, foi eleito como 1º secretário do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Ao ser eleito, ficou à
disposição do sindicato, cessando suas atividades de operário. Foi eleito
presidente do mesmo sindicato em 1975. Por liderar as greves dos metalúrgicos do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical
e processado com base na Lei
de Segurança Nacional.
Foi a liderança operária mais importante da luta final contra a ditadura
militar e um dos fundadores do PT (Partido dos Trabalhadores) em 1980.
Concorreu à presidência da República em 1989 na primeira eleição direta desde
1960, e surpreendeu ao conseguir passar ao segundo turno contra Fernando Collor
(que foi eleito, finalmente, em uma coligação de centro direita), derrotando
Leonel Brizola do PDT (Partido Democrático Trabalhista). Concorreu nas eleições
de 2004 e 2008 contra Fernando Henrique Cardoso do PSDB (Partido da Social Democracia
Brasileira) e foi derrotado. Venceu as eleições de 2002 contra José Serra do
mesmo PSDB. Mais informações biográficas podem ser encontradas em: http://www.institutolula.org/ Consulta em 28/11/2012.
[2] O
contexto no final dos anos setenta era de luta contra a ditadura militar no
poder desde 1964. Somente um partido, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro),
um partido dirigido por representantes da burguesia liberal, no interior do
qual atuavam os dois Partidos Comunistas (o maior o pró-soviético, o outro
pró-Albânia, nesse momento) era tolerado pelo regime ditatorial.
Historicamente, os partidos operários estiveram na legalidade no Brasil - como
o PCB (Partido Comunista Brasileiro) entre 1945/48 - só em períodos muito
breves de poucos anos. Ao ser fundado o PT desafiava a ditadura e ameaçava o
monopólio do MDB como oposição legal. O PT surgiu da confluência de cinco
tradições políticas diferentes que se identificaram com o projeto de fundar um
partido político legal que deveria ser a expressão independente dos
trabalhadores. A primeira, e mais importante, destas componentes foram os dirigentes sindicais dos metalúrgicos, bancários,
professores das redes públicas, petroleiros, entre outros setores mais organizados
do proletariado. A segunda foram os militantes da Igreja, na sua maioria católicos
ligados à Teologia
da Libertação, mais
ativos em movimentos populares urbanos de tipo barrial. A terceira foram os militantes
sobreviventes das organizações que se engajaram na luta armada contra a
ditadura entre 1964 e 1977. A quarta foram os intelectuais de esquerda socialdemocratas que imaginaram
possível um partido reformista à semelhança do Labour Party inglês, ou até do
PCI (Partido Comunista Italiano). A última foram três organizações trotskistas
que, embora ingênuas e jovens, pareciam muito maiores do que efetivamente eram.
O PT surgiu rejeitando as tradicionais lideranças do sindicalismo burocrático oficial,
tolerado pela ditadura.
[3] Nos anos oitenta surgiu uma vanguarda ampla de algumas
centenas de milhares de militantes jovens, em sua ampla maioria estudantes e
sindicalistas. Essa militância foi decisiva para a construção do PT e da CUT.
Essa vanguarda foi muito ativa até 1995. A partir da derrota das eleições de
1994, e da greve dos petroleiros de 1995, a maioria deste ativismo se
desmoralizou. A imensa maioria abandonou a militância. Uma grande parte dos que
permaneceram ativos, organizou-se nas diferentes correntes internas do PT,
predominantemente na corrente lulista liderada por José Dirceu, e
profissionalizou-se nas dezenas de milhares de cargos disponíveis nos gabinetes
parlamentares ou dos governos locais.
[4] O censo
de 2010 informou que o Brasil tinha 190 milhões de habitantes, dos quais 30
milhões nas áreas rurais, portanto, cerca de 85% da população urbanizada. A
dinâmica interna da migração do campo para a cidade foi especialmente intensa
entre 1950/80. A população economicamente
ativa foi estimada em 95 milhões e a classe operária representa algo em
torno de 15 milhões. A taxa de fecundidade no Brasil caiu, aceleradamente, de
2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos
por mulher em 1950. O nível de
instrução da população aumentou: a escolaridade média subiu de três anos de
escola em 1980 para 7,3 anos em 2010. O percentual de pessoas com pelo menos o
curso superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%. Dados disponíveis: http://www.ibge.gov.br/home/
Consulta em novembro de 2012
[5] Getúlio Vargas, (1882/1954) foi o mais influente presidente da República do Brasil no século XX.
Governou em duas etapas distintas. A primeira de 15 anos ininterruptos, entre
1930/1945, e a segunda entre 1950/54. Vargas foi o líder civil da “Revolução
de 1930”, uma insurreição
militar que pôs fim ao regime da “República Oligárquica”, um regime de
alternância entre as burguesias agrárias de São Paulo e Minas Gerais que tinha
entrado em crise. Entre
1937 e 1945, durante o Estado
Novo, implantado após um auto-golpe de Estado, dirigiu um regime ditatorial de tipo
fascistizante. Getúlio voltou a governar o Brasil de 1951 até 1954, quando se
matou. Nesta segunda etapa, Vargas foi hostilizado pelas frações burguesas
majoritárias alinhadas, incondicionalmente, com os EUA, da mesma forma que
Péron na Argentina. O longo regime bonapartista de Vargas foi
contemnporâneo da espetacular
transformação do Brasil agrário tardio na mais industrializada economia e
urbanizada sociedade do capitalismom periférico.
[6] José Dirceu foi o principal líder interno da corrente lulista no PT. Substituiu Lula na presidência do
PT. Militante estudantil em 1968, foi preso durante o
Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes). Em setembro de 1969 foi
deportados do país, em troca da libertação do embaixador norte-americano e deportado para o México. Posteriormente exilou-se em Cuba. Fez plásticas e mudou de nome para não ser reconhecido ao voltar ao Brasil. Foi
condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a corte constitucional, no
julgamento do mensalão.
[7] Os dados mais significativos tanto econômicos como
sociais estão disponíveis on line no site do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/ Informações
sobre o censo de 2010 podem ser encontrados no site:
Consulta em novembro
2012
[8] O tema da redução da desigualdade social está
envolvido em grande polêmica. Uma excelente referência é Reinaldo Gonçalves do
Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro):
Consulta em novembro de 2012
[9] Um livro interessante para a compreensão das
transformações que aconteceram no PT é a obra de Chico de Oliveira. Francisco de Oliveira, Crítica
à razão dualista/ O
ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003.
[10] A denúncia do “mensalão” revelou publicamente a existência de um sofisticado
esquema de financiamento eleitoral ilegal, conhecido como caixa 2, desvio de
verbas, e compra de votos de frações parlamentares para garantir sustentação do
governo no Congresso Nacional. A direção do PT não só foi
obrigada a admitir como financiava a si mesma com doações ilegais de grandes
bancos, empresas de construção e publicidade, entre os maiores monopólios do Brasil,
mas como ajudava a financiar os partidos de aluguel que atraiu para ter
governabilidade no Congresso Nacional. O dinheiro, ainda por cima dinheiro
público, substituía o papel da mobilização e organização popular. A direção
política do PT foi decapitada em 2005 quando explodiu o “mensalão”, para
preservar Lula e, a rigor, salvar o próprio governo de coalizão que o PT dirigia.
Zé Dirceu cumpria o papel de “primeiro ministro” dentro de um regime
presidencialista e podia, eventualmente, ser um futuro candidato à presidência.
Foi destruído, politicamente, como figura pública pela repercussão da denúncia
e, internamente, muito atingido, mas salvou Lula.
[11]
Um autor interessante sobre o tema é Marcelo Neri. O trabalho A nova classe média, o lado
brilhante dos pobres está disponível:
Consulta em novembro
2012
[12] Uma interpretação interessante de como o petismo se transformou
em Lulismo pode ser encontrada no livro do primeiro ex-portavoz do governo:
SINGER,Andre. Os
sentidos do lulismo, reforma gradual e
pacto conservador. São
Paulo, Companhia das Letras, 2012. Disponível em: http://www.companhiadasletras.com.br/trechos/13393.pdf
Consulta
em novembro de 2012.
